2009

Projeto de Lei nº 195/2009 – Semana Israelita

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.697, de 09 de outubro de 2008, corrigindo a data da “Semana da Tradição Israelita a ser celebrada a partir do dia 14 de maio.

Projeto de Lei nº 245/2009 - Dia do Escoteiro

A proposta altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.420, de 08 de agosto de 1995, sobre as comemorações alusivas à data do Dia do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril.

Projeto de Lei nº 296/2009 - Novo Acordo ortográfico

Propõe campanha permanente de orientação do novo acordo ortográfico da língua portuguesa no município de São Caetano do Sul.

Projeto de Lei nº 698/2009 – Limpeza e manutenção de córregos

Institui campanha de conscientização para limpeza e manutenção de córregos que margeiam e delimitam o município de São Caetano do Sul.

Projeto de Lei nº 1033/2009 - Campanha sobre a Lei Antifumo

Institui Campanha de conscientização da nova Lei Estadual nº 13.541 “Lei Antifumo” em São Caetano do Sul.

Projeto de Lei nº 1100/2009 – Igreja Batista de Vila Gerti

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município deSão Caetano do Sul as festividades natalinas da Igreja Batista em Vila Gerti.

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