A importância de uma Lei forte

A matéria do Jornal Nacional, da TV Globo, do último dia 7 de outubro, mostrou que, em São Paulo, a Polícia Civil prendeu oito pessoas em uma operação contra ilegalidades no serviço de manobristas em bares e restaurantes. É o que não queremos para São Caetano do Sul. Por isso, é muito importante que uma Lei forte regulamente e fiscalize o serviço de manobra e guarda de veículos, o valet service, na cidade.

Meu Projeto de Lei (PL) que visa criar regras para os valets foi aprovado na Câmara por unanimidade, no dia 9 de agosto deste ano, em sua segunda discussão e votação. A matéria contou com a aclamação popular e recebeu sugestões da sociedade em debate promovido, no fim de julho, com usuários, comerciantes e proprietários dos valets.

O objetivo da peça é coibir o funcionamento de empresas clandestinas, priorizar o bom atendimento aos clientes e regulamentar a atividade, além de desafogar o tráfego de veículos. O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) já sancionou e publicou a Lei em 8 de setembro e no momento estamos aguardando a sua regulamentação pelo chefe do Executivo, onde teremos todas especificações em decreto municipal.

A Lei dará prazo de 60 dias para os comerciantes e valets se regularizarem junto à Prefeitura. A projeção é que o serviço de manobra e guarda de veículos esteja adequado à nova legislação até o fim do ano. As secretarias de Controle Urbano (Secont) e de Mobilidade Urbana (Semob) serão responsáveis pela fiscalização (além é claro da própria população) e também pelas modificações em vias públicas.

Clique aqui para ver a matéria do Jornal Nacional, da TV Globo.

Fabio Palacio é vereador de São Caetano do Sul, engenheiro civil e estudante do quinto ano do curso de Direito da USCS

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Fabio Palacio faz debate para regulamentar valets em SCS

Vereador quer discutir com a sociedade PL de sua autoria

O vereador Fabio Palacio (PR), vice-líder do governo e presidente da Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana da Câmara de São Caetano do Sul, convida a imprensa e toda a sociedade civil para debate sobre o Projeto de Lei (PL) de sua autoria que visa regulamentar o serviço de manobra e guarda de veículos, conhecido como valet service, que está à disposição na frente dos estabelecimentos.

O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (25/7), às 15 horas, no Salão Nobre “Professor Roberto Manzo” da Câmara (Av. Goiás, 600, 1º andar, Bairro Santo Antonio). O PL já foi aprovado por unanimidade no plenário, em 21 de junho, na primeira discussão e votação.

“Pedimos vistas por uma sessão para poder discutir com toda a cadeia envolvida, sejam consumidores e proprietários dos estabelecimentos e dos valets. A ideia é apresentar os detalhes e, se necessário, fazer alterações para aperfeiçoar o projeto, antes da segunda e última discussão e votação, prevista para agosto”, ressaltou Palacio.

Segundo o parlamentar, além de desafogar o tráfego de automóveis, o PL pretende, sobretudo, trazer garantias aos usuários e funcionários. Para isso, foram convidadas autoridades que serão as responsáveis pela futura fiscalização da atividade no município.

Clique aqui para ler o Projeto de Lei (PL) na íntegra.

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SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

Tem este trabalho o objetivo de analisar o Direito Eleitoral sob a ótica de sua segurança jurídica. Existe uma generalizada incerteza em relação às regras eleitorais. São cada vez mais frequentes os questionamentos ao TSE e ao STF. Entretanto, as decisões dos tribunais, sempre plurânimes, passam longe da celeridade tão necessária à estabilidade dos pleitos. O estudo dos recentes casos concretos, que foram analisados pelos altos tribunais, serve para identificar pontos geradores de insegurança jurídica.

Entender como se deram as decisões acerca de temas como a fidelidade partidária, a verticalização das coligações, a redução do número de vereadores nas Câmaras Municipais e, principalmente, a Lei da Ficha Limpa é salutar exercício para a compreensão do tema. Para isso, baseamos nosso estudo em analisar os ensinamentos da doutrina, para posicionar o leitor sobre a segurança jurídica e os princípios que a estruturam, além de dar consistência de conhecimento acerca do Direito Eleitoral, sua evolução e suas fontes. Mas, ao analisar os casos reais, capital foi avaliar os pronunciamentos dos Ministros em seus votos, observando seus fundamentos e a linha de raciocínio adotada por cada um para dizer o direito ao caso concreto.

Não sem esta análise seria possível concluir que o Direito Eleitoral Brasileiro carece de completa revisão. Sua discussão precisa ser profunda o suficiente para evitar os causuímos das alterações repentinas e sem a vacatio legis necessária. O Poder Legislativo Federal precisa imediatamente invocar sua competência exclusiva de legislar em assunto eleitoral. Os tribunais estão caminhando sobre linha extremamente tênue no limite da inovação jurídica, que não os seria permitido, ante a inoperância e morosidade da Casa de Leis. Necessário se faz uma ampla reforma eleitoral capaz de garantir a estabilidade das eleições e a soberania da vontade popular por meio do voto sendo esta conclusão que enxergamos ao final deste estudo.

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Fabio Palacio é vereador de São Caetano do Sul, engenheiro civil e estudante do quinto ano do curso de Direito da USCS

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Questão de respeito aos direitos humanos(*)

Duas áreas consideradas estratégicas para investimentos do governo Geraldo Alckmin são as de Segurança Pública e de Administração Penitenciária. A principal meta é zerar os presos em cadeias e distritos policiais e liberar, entre delegados e investigadores, perto de quase mil policiais civis, que poderão se dedicar à sua tarefa fim, de polícia investigativa e judiciária. O objetivo é dar mais segurança à população nas ruas dos municípios de regiões mais populosas e oferecer um serviço “padrão Poupatempo”.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) ainda gerencia cerca de sete mil presos que estão em cadeias públicas, na sua maioria mulheres. Alckmin pretende continuar o processo de transferência desses presos para as 75 penitenciárias existentes, Centros de Detenção Provisória (CDPs), Centros de Ressocialização, Centros de Progressão Penitenciária, Institutos Penais Agrícolas e hospitais, administrados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que atualmente abriga mais de 170 mil detentos.

O processo de esvaziamento de cadeias em delegacias de polícia no Estado, que o governo Alckmin dará continuidade, vem trazendo benefícios à população próxima das unidades, que sofria com fugas e rebeliões de detentos, assim como os policiais, que agora podem se dedicar melhor aos trabalhos de polícia judiciária propriamente dita.

A intenção é fazer da delegacia uma unidade modelo, em consonância com a nova visão de atendimento policial ao público e assim melhorar a qualidade da prestação de serviços nos moldes de delegacias participativas, onde há salas bem planejadas e separadas, por exemplo, para presos em flagrante, vítimas e testemunhas de crimes.

No Grande ABC, temos o caso da Cadeia Pública de São Caetano, que fica situada ao lado da Delegacia Sede, na Avenida Goiás, a principal via do município, em trecho da região central, próxima de áreas residenciais e comerciais. A precariedade deste prédio contribuiu para fugas de presos, colocando à população exposta a um risco de segurança desnecessário, especialmente os seus vizinhos.

A decisão da juíza corregedora, Milena Dias, que atendeu o pedido do Ministério Público, mostrou a situação caótica da infraestrutura que vive no momento o prédio do complexo prisional da cidade e pode se tornar uma referência regional. Concretizar a desativação da cadeia é estar em sintonia com o planejamento das políticas públicas.

A transferência dos presos já vem ocorrendo gradativamente. É uma questão de respeito aos direitos humanos. O local não é adequado para receber detentos e tem um alto custo administrativo. Com a desativação, podemos melhorar o atendimento e fazer a ampliação da Delegacia Sede, oferecer uma maior agilidade na abertura dos Boletins de Ocorrência (BOs), novos serviços e ainda promover a implantação de delegacias específicas, como da Mulher ou de Proteção ao Idoso.

Essa empreitada só terá sucesso se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contribuírem para evitarem as rebeliões e trabalharem a reintegração da pessoa aprisionada. E, ainda, planejarem os próximos passos bem articulados e integrados. A solução desta questão não resolverá por completo a superlotação do sistema carcerário, que ainda precisa de mais presídios, porém dará mais dignidade aos presos em detenções mais adequadas e alívio aos seus familiares.

(*)Fabio Palacio é vereador de São Caetano do Sul, engenheiro civil e aluno do quinto ano de Direito da USCS

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"Isso não é governar"

A população de Mauá está ferida em um dos mais nobres sentimentos do ser humano: respeito. E esse ultraje parte dos homens que compõem a máquina administrativa do município. Começando pelo prefeito, que insiste em governar do gabinete, enquanto o povo sofre os reveses da natureza, muito mais cruéis do que em outra localidade, porque a cidade é uma cratera asfáltica, agora misturada a escombros e lama.

O chefe do Executivo, que se recusa a ir às áreas engolidas pela enxurrada, também não deveria abrir a boca. Dizer em mídia nacional que não pode fazer nada pelos moradores ribeirinhos do Córrego Corumbé, que há meses não é limpo, é abrir mão de seu papel de prefeito. Ao não fazer nada, uma vida a mais foi perdida em Mauá.

O petista também lançou à sorte os moradores do Jardim Zaíra, conglomerado residencial, ao desativar a sede do Corpo de Bombeiros, reivindicação antiga. Foi perto da unidade desativada, substituída por um terminal de ônibus, que uma idosa morreu afogada.

Revoltados com tanto descaso, os moradores exerceram o direito de protestar. O prefeito não foi lá, mas sim o superintendente do Sama, que um dia foi prefeito interino. Insensível à dor dessa gente e inabalável diante da montanha de bens destruídos pela enchente, ele encarou os manifestantes, mandou-os parar de reclamar e ir trabalhar. Que é isso, superintendente! O senhor que se diz homem do povo, que recorreu a ele para tentar se eleger prefeito de direito, agora vira-lhe as costas?

Está tudo errado em Mauá. A cidade tem sérios problemas de caixa, é um dos municípios mais pobres do País, mas é habitado por gente batalhadora, trabalhadora e solidária. Só errou na hora de votar.

FONTE: Editorial DGABC (20/01/11)

ORLANDO MORANDO É DIPLOMADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Orlando Morando foi diplomado, na manhã de 17 de dezembro de 2010, no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, da Assembleia Legislativa de São Paulo.

No total, foram diplomados o governador eleito Geraldo Alckmin, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, além dos senadores Aloysio Nunes Ferreira e Marta Suplicy, 70 deputados federais e 94 deputados estaduais eleitos nos pleitos de outubro de 2010.

A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo, sendo realizada uma Sessão Solene do Tribunal Regional Eleitoral.

Nas últimas eleições, Orlando Morando manteve a tradição de crescer nas urnas e aumentar cada vez mais o número de votos. Novamente ele foi o deputado estadual mais votado do Grande ABC e também o que mais conquistou votos nos sete municípios, já que dos 138.630 votos, 107.430 vieram das urnas da região.

No terceiro mandato, Morando espera manter uma das suas principais bandeiras na política que é o trabalho. “Pretendo retribuir a confiança dos meus eleitores com obras, fiscalizando o governo, editando novas leis e principalmente com muito trabalho”, comentou.

“Agora vou continuar atuando fortemente na questão da mobilidade urbana, buscando investimentos em transportes coletivos, especialmente sobre trilhos e também irei me empenhar para solucionar ou diminuir os problemas da saúde pública”, concluiu Orlando Morando.

FONTE: Release Orlando Morando (17/12/10)

Santo André embarga obra da Petrobras

A Petrobras está impedida de prosseguir com a expansão do gasoduto Gasan 2 no perímetro da cidade. O embargo foi emitido no fim da tarde de sexta-feira pela Secretaria de Recursos Naturais, que também fixou multa inicial à empresa de R$ 180 mil. Hoje técnicos fazem vistoria aérea no canteiro de obras para averiguar se a petrolífera está cumprindo com o embargo. O descumprimento pode gerar outro auto de infração com o dobro do valor.

O embargo foi emitido no início da noite de sexta-feira ao escritório da estatal no município, na região do Parque Andreense. O secretário de Recursos Naturais, Eduardo Selio Mendes, explicou que, se a empresa não acatar a determinação, vai recorrer à Polícia Militar para impedir o prosseguimento do trabalho.

De acordo com o gestor, a instalação de tubulação estava sendo executada sem o alvará de permissão para movimentar terra e vegetação. A Petrobras deveria solicitar a documentação à Secretaria de Recursos Naturais. A advertência foi enviada em outubro à estatal, que teria até o fim deste mês para regularizar a pendência.

Em reunião na sexta-feira, representantes da estatal garantiram que o problema seria resolvido nesta semana. “Porém, reuni a equipe da secretaria no mesmo dia e descobrimos brecha na legislação municipal que permite o embargo. Não podemos esperar, o prejuízo ambiental é enorme”, salientou Mendes.

A interdição prevalece até que a Petrobras atenda à burocracia e também acate os projetos de compensação que o secretário vai apresentar. A Petrobras foi procurada mais uma vez pelo Diário para comentar o assunto e não retornou até o fechamento desta edição.

SÃO BERNARDO

O trecho das obras em São Bernardo também pode ser embargado nesta semana pela Prefeitura. O problema no município, de acordo com o secretário de Gestão Ambiental, Gilberto Marson, é que a estatal segue com as intervenções sem documentação indicando para onde estão sendo destinados terra e vegetação removidos. “Queremos saber para onde estão indo esses volumes. Se a empresa não apresentar as informações, vamos entrar com embargo sim”, garantiu o secretário.

Mauá não vai seguir o exemplo das vizinhas. As demais cidades por onde o gasoduto passa foram procuradas mas, até o fechamento desta edição, não responderam se vão recorrer à interdição.

FONTE: DGABC (23/11/10)

Troca de dutos devasta 650 mil m² de floresta

Mais de 64 hectares da Mata Atlântica nos limites do Grande ABC estão sendo devastados e até o momento poucas prefeituras se moveram para compensar o processo. São mais de 650 mil metros quadrados de mata nativa que estão sendo colocados abaixo. Desde junho, a Petrobras está instalando 39 quilômetros de tubulação de gás natural por meio da derrubada. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra foram as únicas a cobrar compensações ambientais até o momento.

Segundo o último levantamento da SOS Mata Atlântica, a floresta recuou 15 hectares desde 2008 até o início de 2010 por conta de ocupações irregulares e obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. A área derrubada pelo gasoduto corresponde a quatro estádios com tamanho equivalente ao do Morumbi (de 145 mil metros quadrados).

A empresa recebeu em maio o aval da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para a instalação do gasoduto. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado também estipulou que a Petrobras deverá arcar com as compensações ambientais exigidas pelas prefeituras.

A faixa de desmatamento, com 30 metros de largura, destaca-se entre a manta vegetal. Nas nascentes d'água, operários plantam tapetes de grama e cercam o entorno. Em muitos locais, o acesso é feito apenas por maquinário pesado. A tubulação é aterrada, e em terrenos pantanosos ou sobre riachos, os dutos são envoltos com concreto.

Funcionários dos canteiros de obras explicaram que a técnica impede a flutuação dos canos. "O gás permite que os dutos fiquem sobre o nível da água, e o concreto faz com que não se movam", disse um técnico que preferiu não se identificar.

COMPENSAÇÕES - A administração de Rio Grande da Serra está elaborando plano de compensação ambiental. A Prefeitura informou que as conversas com a Petrobras renderam R$ 3 milhões em ações no município.

A Secretaria de Obras apresenta nos próximos dias as intervenções financiadas pela estatal. No Sítio Maria Joana, por exemplo, uma das compensações é o recapeamento da Rua Terezinha Anoni Castelucci. Em dias de chuva, a via fica praticamente intrafegável.

Em Ribeirão Pires, 1.800 árvores serão replantadas em áreas indicadas pela Cetesb. Segundo a Prefeitura, a região degradada cobre 12 mil metros quadrados no município.

CARONA - A funcionária pública Vilma de Paula, 71 anos, mora em sítio próximo à Estrada Velha de Santos. Nas primeiras semanas de obras do gasoduto, ela teve de pedir carona aos operários todas as vezes em que precisou acessar a rodovia. "Não conseguia chegar à Estrada Velha porque o canteiro de obras impedia o tráfego. Em um mês os funcionários desistiram de me ajudar", disse.

Vilma protocolou a reclamação na ouvidoria da Petrobras. "Mas não tive retorno. Foram os dias mais difíceis para mim", lamentou.

Corredor de terra com paredes de madeira empilhada: o cenário assustou a assistente de diretoria da empresa Água Pilar, Elvira Bonfante Alves, 54. "A devastação não assusta apenas. O maquinário também atrapalha o tráfego na cidade", afirmou Elvira, referindo-se à Estrada do Sapopemba, em Ribeirão Pires.

FONTE: DGABC (07/11/10)

Especialistas avaliam impacto de obras da Petrobras na região
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Twitter chega à sala de aula como ferramenta para aprender técnica literária

"O telefone tocou. Seria ele? O que ele queria? Ela já não havia dito que era o fim? Ela atendeu o telefone. Não era ele, era pior." Em apenas 140 caracteres, o permitido para cada post no microblog Twitter, adolescentes aprenderam, em sala de aula, a usar a rede social como plataforma para contar pequenas histórias como essa.

A técnica literária, conhecida como microconto, nanoconto ou miniconto, foi praticada pelos alunos do Colégio Hugo Sarmento no perfil @hs_micro_contos do Twitter.

Para escrever uma história coerente em tão poucas palavras, os estudantes tiveram de ficar atentos à narrativa, à concisão e ao sentido do que era postado, algumas habilidades já dominadas pelos adolescentes, acostumado com a rapidez da internet.

Embora o Twitter seja usado com mais frequência para relatos e comentários do cotidiano, não ficcionais, os microcontos já têm adeptos na rede social. Há perfis totalmente dedicados à técnica e usuários que costumam escrever mini-histórias, como a cantora Rita Lee (@LitaRee_real).

"Cada história precisava ter um começo, meio e fim. Não dava, por exemplo, pra ficar descrevendo o cenário", conta Pedro Rubens Oliveira, de 13 anos, que participou do projeto.

O professor de língua portuguesa do ensino fundamental Tiago Calles, que propôs o exercício na escola, conta que aproveitou os limites de espaço da rede para trabalhar a estrutura da narrativa e as poesias concretas, abordadas em aula, de uma maneira diferente. "O fato de envolver uma outra plataforma interessou os alunos, que se sentiram mais motivados", afirma.
 
Talissa Ancona Lopes, de 13 anos, conhecia pouco do Twitter antes de usar a plataforma na escola. "Tive um perfil por algum tempo, mas depois excluí", conta. Dona de perfis em outras redes sociais, ela encontrou uma nova utilidade para a rede. "É mais divertido aprender dessa maneira."

A diversão costuma estar associada às redes sociais. Segundo a assessora de tecnologia educacional da Escola Viva, Elizabeth Fantauzzi, os estudantes têm dificuldade para enxergar o Twitter como uma ferramenta de aprendizado. "Para eles, aquilo não pode ser usado em aula, mas é um material muito rico se for aproveitado com um sentido pedagógico", diz.

Tecnologia. Não só a familiaridade com a internet estimulou a exploração do tema em sala de aula, mas também a fluência na linguagem tecnológica dos alunos. Na Escola Viva, estudantes do fundamental fizeram um projeto em que usaram conversas por mensagem de celular para montarem micro-histórias.

"Os adolescentes têm fluência na linguagem digital. Cabe aos professores aproveitar isso e aplicarem em sala de aula", afirma Elizabeth.

A intenção das escolas é transformar a facilidade com a escrita da internet - com seus símbolos e abreviações - em habilidades também nas redações mais acadêmicas. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, o desempenho dos estudantes na área de Linguagens e Códigos foi justamente o que mais deixou a desejar. Em nenhum colégio a média de 700 pontos - em uma escala que vai de zero a mil - foi atingida.

ENTREVISTA
"Às vezes duas palavras bastam para expressar um sentimento"
Tiago Calles, professor de língua portuguesa do Colégio Hugo Sarmento. Professor defende que qualidade e criatividade podem ser expressas em textos curtos.

Você tem perfil no Twitter?
Não. Tenho e-mail, Orkut, mas achava que precisava encontrar uma maneira mais útil de usar o Twitter antes de criar um perfil. Por isso apresentei os microcontos em sala de aula. Queria avaliar os possíveis usos para a ferramenta.

É possível revelar a personalidade dos autores em textos tão curtos?
Sim. As poesias concretas demonstram isso. Às vezes duas palavras bastam para expressar algum sentimento ou ideia. Eu acho que os adolescentes conseguiram passar um pouco de suas personalidades nos textos que escreveram.

Os alunos podiam usar abreviações nos contos?
Podiam. Por ser um texto literário, eles tinham liberdade para escreverem da maneira que queriam. Curiosamente, nenhum dos textos que recebi tinha essas abreviações usadas na internet.

FONTE: Estadão (18/10/10)

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STF decreta que título de eleitor não será obrigatório para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30/9), por 8 votos a 2, que a falta do título não impedirá o eleitor de votar. Só será impedido de votar aquele que deixar de apresentar qualquer documento oficial com foto no dia do comparecimento às urnas. Segundo a decisão do Supremo, o título individualmente apresentado não será o suficiente. Será, portanto, indispensável porte de documento com foto.

A ministra Ellen Gracie pediu a palavra após o fim da votação para esclarecer que seu voto, acompanhado pela maioria dos ministros, não extingue o título de eleitor. Chegou-se à decisão em julgamento retomado hoje, depois de suspenso, nesta quarta, por Gilmar Mendes.

O próprio ministro foi quem recomeçou a sessão dando o seu voto contrário à derrubada do título de eleitor como documento obrigatório. Ele abriu divergência e disse que exigência de dois documentos para votar “pode até ser inconveniente, mas não inconstitucional”. O ministro Cezar Peluso seguiu a linha de Mendes, totalizando os 2 votos contra.

FONTE: Estadão (30/09/10)

A decisão da Corte seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral e relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode proporcionar o aumento do prazo para que mais eleitores tirem essa segunda via do título, sem prejuízo dos demais trabalhos realizados pelos cartórios eleitorais.

O corregedor salientou que só não propôs o adiamento do prazo até a véspera das eleições, marcadas para 3 de outubro, porque “nos cartórios eleitorais talvez existam outras circunstâncias e nem todo cartório tem linearmente a mesma estrutura”, afirmou, ao lembrar também das dificuldades locais existentes em alguns municípios.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que cartórios eleitorais de todo o país estão envolvidos em um grande processo de atendimento aos eleitores, uma vez que a demanda pela reimpressão do título tem se mostrado muito grande. “Eu acho que é de bom alvitre prorrogarmos por mais uma semana”, afirmou o presidente antes de proclamar a decisão da Corte.

Balanço parcial
A Justiça Eleitoral emitiu até o início da noite desta terça-feira (21) a segunda via de 2.220.102 títulos eleitorais de pessoas que tiveram o documento perdido ou extraviado em todo o país. A data limite para que o eleitor peça a reimpressão dos títulos, em qualquer cartório eleitoral, passou para 30 de setembro.

O prazo para a emissão da segunda via dos títulos eleitorais foi fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano e prorrogado hoje, para permitir que todas as pessoas aptas a votar nas eleições do próximo dia 3 de outubro possam participar do processo eleitoral. Mas só pode pedir a reimpressão do documento, quem já tinha ou solicitou o título de eleitor até o dia 5 de maio último, data em que foi finalizado o cadastro eleitoral 2010.

Novidade
As eleições gerais deste ano contarão com uma novidade para o eleitor: a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos de identificação aos mesários, na hora em que o eleitor se dirigir à cabine de votação. Além de levar o título eleitoral, o cidadão deverá apresentar um documento oficial com foto.

São considerados como documentos oficiais a carteira de identidade, carteira de identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e passaporte. As certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como prova de identidade. A medida é uma exigência da Lei 12.034 (minirreforma eleitoral) que foi criada e aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em setembro de 2009.

Cartórios

Os cartórios eleitorais de São Caetano do Sul estão localizados no Atende Fácil (Rua Major Carlos Del Prete, 651, Centro). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 17h00. O telefone para informações é (11)4227-7608.

FONTE: TSE (21/09/10)

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